PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. 

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano. 

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

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As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.  

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:  

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; 

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin; 

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; 

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; 

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.  

Bolsonaro: Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. 

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022. 

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais. 

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador. 

Próximos passos 

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. 

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo. 

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. 

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano. *Fonte Agência Brasil.