Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército! 

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país. 

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones. 

As sessões foram marcadas para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro. 

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã. 

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Saiba os horários das dessões 

2 de setembro – 9h e 14h; 

3 de setembro – 9h; 

9 de setembro – 9h e 14h; 

10 de setembro –9h; 

12 de setembro – 9h e 14h. 

Quem são os réus? 

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; 

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); 

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; 

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; 

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); 

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; 

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; 

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 

Rito: O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal. 

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. 

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. 

 

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. 

 

Acusação: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus. 

 

Defesas: Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações. 

 

Crimes: Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.  

 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.  

 

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. 

 

Votos: O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição. 

 

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. 

 

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena. 

 

Sequência de votação: Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: 

Flávio Dino; 
Luiz Fux; 
Cármen Lúcia; 
Cristiano Zanin; 

 

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.  

 

Pedido de vista: Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias. 

 

Prisão 

 

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação. 

 

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.  

 

Núcleos: A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano. *Fonte Agência Brasil.